[{"id":360040,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00365\/2024","orgao_codigo":"26435","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN","unidade_codigo":"158155","gestao":"26435","unidade_nome_resumido":"IF DO RN","unidade_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN","unidade_origem_codigo":"158155","unidade_origem_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.852.277\/0001-78","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23421.005381\/2024-43","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM REGIME DE EXECU\u00c7\u00c3O DE EMPREITADA POR PRE\u00c7O GLOBAL, DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E AO DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO DO RIO GRANDE DO NORTE \u2013 FUNCERN PARA O GERENCIAMENTO DE RECURSOS E EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"AUTONOMIA ECON\u00d4MICA E POL\u00cdTICAS DE CUIDADOS PARA MULHERES ESTUDANTES: UM CAMINHO NECESS\u00c1RIO PARA A PERMAN\u00caNCIA ESTUDANTIL E EQUIDADE DE OPORTUNIDADES\", FINANCIADO POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECON\u00d4MICA\/COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL DE GARANTIA A DE DIREITOS DAS MULHERES NO MUNDO DO TRABALHO - MINIST\u00c9RIO DAS MULHERES","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158155","licitacao_numero":"00122\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-20","data_publicacao":"2024-12-24","vigencia_inicio":"2024-12-20","vigencia_fim":"2025-08-31","valor_inicial":"120.000,00","valor_global":"120.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"120.000,00","valor_acumulado":"840.000,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-01-28 11:51:15"}]