[{"id":360324,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00019\/2024","orgao_codigo":"36000","orgao_nome":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_codigo":"257049","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DSEI\/PORTO VELHO","unidade_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO","unidade_origem_codigo":"257049","unidade_origem_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.744.341\/0001-83","fornecedor_nome":"QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"25061.002235\/2023-47","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS E CONTINUADOS SEM DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O-DE-OBRA, ESPECIALIZADA EM MANIPULA\u00c7\u00c3O, PREPARO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, VISANDO O FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) REFEI\u00c7\u00d5ES, DESTINADA AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES IND\u00cdGENAS HOSPEDADOS NAS CASAIS DE GUAJAR\u00c1-MIRIM\/RO, HUMAIT\u00c1\/AM E PORTO VELHO\/RO, ASSEGURANDO UMA ALIMENTA\u00c7\u00c3O BALANCEADA E EM CONDI\u00c7\u00d5ES HIGI\u00caNICO-SANIT\u00c1RIAS  ADEQUADAS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE F\u00d3RMULAS L\u00c1CTEAS E SUPLEMENTOS DE ACORDO COM PRESCRI\u00c7\u00c3O NUTRICIONAL E KITS DE LANCHES R\u00c1PIDOS, O QUAL VISA ATENDER OS IND\u00cdGENAS COM ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA O DESLOCAMENTO ENTRE AS CASAIS E AS ALDEIAS COM PERCURSOS DE LONGA DURA\u00c7\u00c3O\u200b, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"RETIFICA-SE O VALOR UNIT\u00c1RIO DO ITEM 46 DE FORMULA L\u00c1CTEA DA CASAI DE PORTO VELHO, ONDE SE L\u00ca R$ 47,30, LEIA-SE R$ 7,30 AO CONTRATO N\u00ba 19\/2024 (0045184939) ASSINADO EM 23 DE DEZEMBRO DE 2024. PERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS ITENS DO REFERIDO CONTRATO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"257049","licitacao_numero":"90005\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-23","data_publicacao":"2024-12-26","vigencia_inicio":"2024-12-28","vigencia_fim":"2026-12-28","valor_inicial":"3.439.682,40","valor_global":"3.592.464,48","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.592.464,48","valor_acumulado":"14.064.982,81","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-09-25 10:53:08"}]