[{"id":360389,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00928\/2024","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393009","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG.AM-DNIT","unidade_nome":"SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT","unidade_origem_codigo":"393009","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.188.111\/0001-73","fornecedor_nome":"R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"50600.035699\/2024-13","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE SUPERVIS\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O DO PLANO DE DRAGAGEM DE MANUTEN\u00c7\u00c3O AQUAVI\u00c1RIA E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO RIO SOLIM\u00d5ES (HN-132), NO TRECHO ENTRE COARI E CODAJ\u00c1S, NO ESTADO DO AMAZONAS, ESCOPO DA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO N.\u00ba 617\/2024-DAQ\/DNIT, PELO REGIME DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O - DL.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO:  R$ 3.114.655,62 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, CENTO QUATORZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)\r\n\r\nJURISDI\u00c7\u00c3O: SRDNIT\/AM.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. VIII DA LEI N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021. ART. 10\u00ba DA LEI N\u00ba 7.783, DE 28 DE JUNHO DE 1989.\r\n\r\nEXECU\u00c7\u00c3O: O PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO \u00c9 DE 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS CONSECUTIVOS, COM IN\u00cdCIO EM XX\/11\/2024  E ENCERRAMENTO EM XX\/XX\/2025.\r\n\r\nVIG\u00caNCIA: O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 DE 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS CONSECUTIVOS, COM IN\u00cdCIO EM XX\/11\/2024 E ENCERRAMENTO EM XX\/XX\/2025.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"393009","licitacao_numero":"00033\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-20","data_publicacao":"2024-12-26","vigencia_inicio":"2024-12-27","vigencia_fim":"2025-10-23","valor_inicial":"3.114.655,62","valor_global":"3.114.655,62","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.114.655,62","valor_acumulado":"3.114.655,62","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":144,"dt_alteracao":"2025-07-23 17:11:13"}]