[{"id":360764,"receita_despesa":"Receita","numero":"00024\/2024","orgao_codigo":"26272","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO","unidade_codigo":"154041","gestao":"15258","unidade_nome_resumido":"UFMA","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO","unidade_origem_codigo":"154041","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"78.680.337\/0001-84","fornecedor_nome":"UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23115.029305\/2024-97","objeto":"O PRESENTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DO PROFESSOR DR. MARCELO LEANDRO DOS SANTOS DOCENTE EFETIVO DA UFMA, CONFORME PROCESSO SEI N\u00ba 23115.029305\/2024-97, COMO DOCENTE PERMANENTE NO QUADRO DE DOCENTES NO PROGRAMA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM EDUCA\u00c7\u00c3O - PPGE, STRICTO SENSU N\u00cdVEL MESTRADO E DOUTORADO, VINCULADO AO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, COMUNICA\u00c7\u00c3O E ARTES, NA  LINHA DE PESUISA \" FORMA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES E PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM\" A ,OFERTADO PELA UNIOESTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO DENOMINADO COMO ANEXO I, INTEGRANTE DO PRESENTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"154041","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-13","data_publicacao":"2024-12-27","vigencia_inicio":"2024-12-13","vigencia_fim":"2025-09-29","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-09-30 13:59:09"}]