[{"id":360940,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00070\/2024","orgao_codigo":"26285","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI","unidade_codigo":"154069","gestao":"15276","unidade_nome_resumido":"UFSJ","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI","unidade_origem_codigo":"154069","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"18.720.938\/0001-41","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23122.016457\/2024-31","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO SER\u00c1 EXECUTADO CONFORME OS TERMOS DO PROJETO E PLANO DE  TRABALHO, TENDO EM VISTA OS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO TED 14.266\/SECAI\/MEC E CAPES, COM VALOR DE R$533.458,90 (QUINHENTOS E TRINTA E TR\u00caS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), SOB A GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA DESTE PROJETO DE EXTENS\u00c3O, PELA FUNDA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, PARA EFETIVAR A GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO \u201cFORMA\u00c7\u00c3O PARA DOC\u00caNCIA E GEST\u00c3O PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O DAS RELA\u00c7\u00d5ES \u00c9TNICO-RACIAIS E QUILOMBOLA\u201d, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O CONTINUADA, ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTAS\/OS, DIVERSIDADE E INCLUS\u00c3O (SECADI) E A FUNDA\u00c7\u00c3O COORDENA\u00c7\u00c3O DE APERFEI\u00c7OAMENTO DE PESSOAL DE N\u00cdVEL SUPERIOR (CAPES).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154069","licitacao_numero":"00065\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-11-29","data_publicacao":"2024-12-27","vigencia_inicio":"2024-11-29","vigencia_fim":"2026-11-29","valor_inicial":"533.458,90","valor_global":"533.458,90","num_parcelas":1,"valor_parcela":"533.458,90","valor_acumulado":"533.458,90","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2024-12-26 14:51:22"}]