[{"id":362414,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00027\/2024","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070025","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/DF","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","unidade_origem_codigo":"070025","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.854.323\/0001-30","fornecedor_nome":"BENNER TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SAUDE LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0007535-86.2024.6.07.8100","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA COMPLETO DE SOFTWARE DESTINADO \u00c0 GEST\u00c3O DO TRE-SA\u00daDE, DENOMINADO BENNER SISTEMA DE GEST\u00c3O PARA OPERADORAS DE SA\u00daDE, COBRINDO FUNCIONALIDADES ESSENCIAIS COMO EMISS\u00c3O DE GUIAS M\u00c9DICAS, HOSPITALARES E ODONTOL\u00d3GICAS, COM INTEGRA\u00c7\u00c3O AOS PROCESSOS DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O CONFORME PADR\u00c3O TISS\/TUSS; CONTROLE DE BENEFICI\u00c1RIOS E PRESTADORES CREDENCIADOS, FACILITANDO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS, ELEGIBILIDADES E MOVIMENTA\u00c7\u00d5ES CADASTRAIS; CONTROLE FINANCEIRO, COM REGISTRO E PROCESSAMENTO DE FATURAS, REPASSES A PRESTADORES E GERA\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIOS DETALHADOS; AUDITORIA DE CONTAS M\u00c9DICAS, GARANTINDO CONFORMIDADE E EVITANDO FRAUDES; AL\u00c9M DE INTEGRA\u00c7\u00c3O COM SISTEMAS DO TRE-DF E SISTEMAS FINANCEIROS. A CONTRATA\u00c7\u00c3O TAMB\u00c9M ABRANGE A MANUTEN\u00c7\u00c3O CONTINUADA, COM ATUALIZA\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A, SUPORTE T\u00c9CNICO E ADAPTA\u00c7\u00d5ES A NOVAS EXIG\u00caNCIAS LEGAIS, NOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA (ANEXO I AO CONTRATO) E NA PROPOSTA DA CONTRATADA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070025","licitacao_numero":"00041\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-26","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-12-26","vigencia_fim":"2026-12-26","valor_inicial":"440.183,50","valor_global":"440.183,50","num_parcelas":1,"valor_parcela":"440.183,50","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2024-12-27 14:12:17"}]