[{"id":363870,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00099\/2024","orgao_codigo":"55000","orgao_nome":"MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME","unidade_codigo":"550005","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"C.G.L.C.","unidade_nome":"COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS.","unidade_origem_codigo":"550005","unidade_origem_nome":"COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS.","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.360.305\/0001-04","fornecedor_nome":"CAIXA ECONOMICA FEDERAL","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"71000.044646\/2024-22","objeto":"O PRESENTE CONTRATO, FIRMADO COM BASE NO PRINC\u00cdPIO DA DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA EXPRESSO NO DECRETO-LEI N\u00ba 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, NO QUE COUBER, E NA TIPOLOGIA DEFINIDA NO ART. 1\u00ba, \u00a71\u00ba, VIII, E ART. 6\u00ba, \u00a71\u00ba, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MP\/MF\/CGU N\u00ba 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, TEM POR OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PELA CONTRATADA \u00c0 CONTRATANTE ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES DE GEST\u00c3O OPERACIONAL PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS NO \u00c2MBITO DOS PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5ES GERIDOS PELA CONTRATANTE, LASTREADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA UNI\u00c3O, A T\u00cdTULO DE TRANSFER\u00caNCIA VOLUNT\u00c1RIA, NA FORMA DEFINIDA NOS SEGUINTES ANEXOS:\n\nANEXO I-A \u2013 DETALHAMENTO DOS SERVI\u00c7OS;\n\nANEXO II-A \u2013 INSTRUMENTO DE MEDI\u00c7\u00c3O DO RESULTADO - IMR;\n\nANEXO III-A \u2013 GEST\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O; E\n\nANEXO IV-A \u2013 DA METODOLOGIA DE PRE\u00c7OS, APLIC\u00c1VEIS AOS CONTRATOS DE REPASSE CELEBRADOS EM 2019 E ANOS SUBSEQUENTES.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"550005","licitacao_numero":"90310\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-27","data_publicacao":"2024-12-31","vigencia_inicio":"2024-12-27","vigencia_fim":"2027-12-27","valor_inicial":"16.500.000,00","valor_global":"16.500.000,00","num_parcelas":36,"valor_parcela":"458.333,33","valor_acumulado":"21.083.333,18","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2025-10-22 16:36:44"}]