[{"id":364075,"receita_despesa":"Receita","numero":"00017\/2024","orgao_codigo":"69000","orgao_nome":"MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO","unidade_codigo":"690009","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CSC - MEMP","unidade_nome":"CENTRO DE SERVI\u00c7OS COMPARTILHADOS - MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE","unidade_origem_codigo":"690009","unidade_origem_nome":"CENTRO DE SERVI\u00c7OS COMPARTILHADOS - MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.017.250\/0001-05","fornecedor_nome":"VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"16100.003981\/2024-34","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE PASSAGENS A\u00c9REAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVI\u00c7OS DE EMISS\u00c3O, ALTERA\u00c7\u00c3O E CANCELAMENTO DE PASSAGEM, BEM COMO DE SERVI\u00c7OS CORRELATOS PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DO MINIST\u00c9RIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"200109","licitacao_numero":"00020\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-30","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-12-30","vigencia_fim":"2026-12-30","valor_inicial":"4.006.795,19","valor_global":"4.006.795,19","num_parcelas":1,"valor_parcela":"4.006.795,19","valor_acumulado":"4.006.795,19","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-09-29 10:28:09"}]