[{"id":364162,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00031\/2024","orgao_codigo":"30203","orgao_nome":"INSTIT.NAC. DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOGIA","unidade_codigo":"183023","gestao":"18205","unidade_nome_resumido":"INMETRO","unidade_nome":"INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG","unidade_origem_codigo":"183023","unidade_origem_nome":"INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"18.720.938\/0001-41","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"52600.003013\/2024-51","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP COM A FINALIDADE DE DAR APOIO AO PROJETO INTITULADO \"NANOTECNOLOGIA E CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS BASEADOS EM NANOTECNOLOGIA (CERTIFICANANO) - 2\u00aa FASE\", QUE PERMITIR\u00c1 ESTABELECER PR\u00c1TICAS E MECANISMOS SUSTENT\u00c1VEIS PARA FORNECER SUBS\u00cdDIOS NORMATIVOS E LEGAIS \u00c0 SOCIEDADE, VISANDO ESTABELECER E MANTER UM SISTEMA ROBUSTO DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A E CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS BASEADOS EM NANOTECNOLOGIA.\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO - O APOIO A SER PRESTADO PELA CONTRATADA CONSISTE NA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, CUJAS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES, CONDI\u00c7\u00d5ES, FORMA E PRAZOS CONSTAM NO PROJETO MENCIONADO E NO PLANO DE FORMAS E CONDI\u00c7\u00d5ES, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE CONTRATO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"183023","licitacao_numero":"00143\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-19","data_publicacao":"2024-12-31","vigencia_inicio":"2024-12-19","vigencia_fim":"2027-12-19","valor_inicial":"1.000.000,00","valor_global":"1.000.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.000.000,00","valor_acumulado":"1.000.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2025-08-20 09:45:57"}]