[{"id":364262,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000200","orgao_codigo":"95559","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA          ","unidade_codigo":"180341","gestao":"95559","unidade_nome_resumido":"ESP-ESCOLA DE EDUCACAO FISICA - EEF","unidade_nome":"ESP-ESCOLA DE EDUCACAO FISICA - EEF","unidade_origem_codigo":"180341","unidade_origem_nome":"ESP-ESCOLA DE EDUCACAO FISICA - EEF","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"43.450.632\/0001-60","fornecedor_nome":"TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"057.00461642\/2024-93","objeto":"ARMARIO ODONTOLOGICO, TIPO GAVETEIRO AUXILIAR MODELO CIRURGICO COM RODIZIOS E 5 GAVETAS, MEDINDO 50 X 50 X 80CM (LXPXA) APROXIMADAMENTE, ESTRUTURA EM MDF COM REVESTIMENTO INTERNO E EXTERNO EM LAMINADO MELAMINICO LISO\/BRILHANTE, BASE COM 4 RODIZIOS DE ALTA RESISTENCIA, TAMPO MOVEL PARA AUXILIAR EM CIRURGIAS, 5 GAVETAS PL\u00c1STICAS EM POLIESTIRENO MOLDADAS EM VACUM-FORMING S\/CANTOS VIVOS, SENDO 4 GAVETAS LAT.C\/, 12 CM DE MAD, 1 GAVETA SUP. 6CM C\/BOJO ABS,01 BASCULANTE LAT. E ESPA\u00c7O SUP.6 CM ALT. C\/TAMPO MOVEL, PUXADORES COM PONTAS CROMADAS E PINTURA EPOXI CORBRANCA, CORREDI\u00c7AS TELESC\u00d3PICAS, DOBRADI\u00c7AS EM A\u00c7O INOX, FRONT\u00c3O EM MDF BRANCO POST-FORMING 90 GRAUS REVESTIDO EM F\u00d3RMICA TEXTURIZADA, EMBALAGEM QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, GARANTIA MINIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"ARMARIO ODONTOLOGICO, TIPO MODULO PRATELEIRA, MEDINDO 100 X 51 X 87CM (LXPXA) APROXIMADAMENTE, ESTRUTURA EM MADEIRA COMPENSADA DE 0,15CM, REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMINICO: INTERNO LISO\/BRILHANTE E EXTERNO TEXTURIZADO, BASE FIXA COM RODAPE DE 10 CM DE ALTURA EM GRANITO C\/2CM DE ESPESSURA NA MESMA COR DO TAMPO, TAMPO EM GRANITO DE 2 CM DE ESPESSURA APROX COM ACABAMENTO EM MEIA ESQUADRIA COM SAIA DE 6 CM APROX., 2 PORTAS EM MDF DE 0,18CM DE ESPESSURA COM REVESTIMENTO INTERNO LISO E EXTERNO TEXTURIZADO, PUXADORES EM ALUMINIO COM PONTAS CROMADAS E PINTURA EPOXI, DOBRADI\u00c7AS EM A\u00c7O INOX, FRONTAO EM GRANITO DE 2CM DE ESPESSURA E 15 CM DE ALTURA (APROX.) ACABAMENTO RETO E POLIDO, ARM\u00c1RIO DE COR CLARA, EMBALAGEM QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, GARANTIA DE 5 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"180341","licitacao_numero":"90049\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-04","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-12-04","vigencia_fim":"2025-01-04","valor_inicial":"3.980,00","valor_global":"3.980,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.980,00","valor_acumulado":"3.980,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2024-12-30 16:50:51"}]