[{"id":364349,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00065\/2024","orgao_codigo":"36201","orgao_nome":"FUNDACAO OSWALDO CRUZ","unidade_codigo":"254452","gestao":"36201","unidade_nome_resumido":"FUNDA\u00c7\u00c3O OSWALD","unidade_nome":"FUNDA\u00c7\u00c3O OSWALDO CRUZ","unidade_origem_codigo":"254452","unidade_origem_nome":"FUNDA\u00c7\u00c3O OSWALDO CRUZ","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.385.669\/0001-74","fornecedor_nome":"FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"25027.000524\/2024-17","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECU\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DE APOIO LOG\u00cdSTICO, ADMINISTRATIVO E GEST\u00c3O FINANCEIRA DO PROJETO INTITULADO \u201cATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL E SA\u00daDE MENTAL EM SITUA\u00c7\u00d5ES DE DESASTRES E EMERG\u00caNCIAS EM SA\u00daDE P\u00daBLICA: APOIO AOS TRABALHADORES E GESTORES NO RS\u201d.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"ALTERA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO N\u00ba 65\/2024 COM VISTA A RETIFICA\u00c7\u00c3O DO OBJETO PASSANDO A CONSTAR: A EXECU\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DE APOIO LOG\u00cdSTICO, ADMINISTRATIVO E GEST\u00c3O FINANCEIRA DO PROJETO INTITULADO \u201cATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL E SA\u00daDE MENTAL EM SITUA\u00c7\u00d5ES DE DESASTRES E EMERG\u00caNCIAS EM SA\u00daDE P\u00daBLICA: APOIO AOS TRABALHADORES E GESTORES NO RS\u201d.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"254452","licitacao_numero":"00066\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-30","data_publicacao":"2024-12-31","vigencia_inicio":"2024-12-30","vigencia_fim":"2027-08-08","valor_inicial":"2.819.334,67","valor_global":"2.819.334,67","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.819.334,67","valor_acumulado":"2.819.334,67","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-07-13 11:37:39"}]