[{"id":368877,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00008\/2024","orgao_codigo":"26257","orgao_nome":"CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG","unidade_codigo":"153015","gestao":"15245","unidade_nome_resumido":"CEFET\/MG","unidade_nome":"CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG","unidade_origem_codigo":"153015","unidade_origem_nome":"CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.278.912\/0001-20","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23062.062345\/2024-11","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO, DENTRE AS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES ESTATUT\u00c1RIAS E LEGAIS, APOIE, ATRAV\u00c9S DA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DE ACORDO COM O PERMISSIVO LEGAL, A ATIVIDADE DE EXTENS\u00c3O DO CEFET-MG INTITULADA \u201cIMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CICLO 2 DO PROJETO ALVORADA: INCLUS\u00c3O SOCIAL E PRODUTIVA DE PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL EM PARCERIA COM O MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A\u201d.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"ESTABELECER CONDI\u00c7\u00d5ES PARA QUE A FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO, DENTRE AS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES ESTATUT\u00c1RIAS E LEGAIS, APOIE, ATRAV\u00c9S DA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DE ACORDO COM O PERMISSIVO LEGAL, A ATIVIDADE DE EXTENS\u00c3O DO CEFET-MG INTITULADA \u201cIMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CICLO 2 DO PROJETO ALVORADA: INCLUS\u00c3O SOCIAL E PRODUTIVA DE PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL EM PARCERIA COM O MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A\u201d.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"153015","licitacao_numero":"00223\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-31","data_publicacao":"2025-01-06","vigencia_inicio":"2024-12-31","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"699.159,82","valor_global":"699.159,82","num_parcelas":1,"valor_parcela":"699.159,82","valor_acumulado":"699.159,82","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2025-12-01 10:37:20"}]