[{"id":370442,"receita_despesa":"Despesa","numero":"02700\/2024","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"791181","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CEIMSPA","unidade_nome":"CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL","unidade_origem_codigo":"791181","unidade_origem_nome":"CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"48.962.080\/0001-92","fornecedor_nome":"MTZ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"63398.007717\/2024-61","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA E SERVI\u00c7O DE ENGENHARIA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, PARA REPARO EMERGENCIAL DOS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS EM 16 DE DEZEMBRO DE 2024, NAS DEPEND\u00caNCIAS DO CENTRO DE INTEND\u00caNCIA DA MARINHA EM S\u00c3O PEDRO DA ALDEIA, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"791181","licitacao_numero":"00005\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-21","data_publicacao":"2025-01-07","vigencia_inicio":"2024-12-21","vigencia_fim":"2025-01-09","valor_inicial":"39.800,00","valor_global":"39.800,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"39.800,00","valor_acumulado":"39.800,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":134,"dt_alteracao":"2025-01-06 17:35:36"}]