[{"id":373625,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00031\/2024","orgao_codigo":"24000","orgao_nome":"MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO","unidade_codigo":"240128","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"LNA\/MCTI","unidade_nome":"LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA","unidade_origem_codigo":"240128","unidade_origem_nome":"LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"45.176.153\/0001-22","fornecedor_nome":"UNIVERSIDADE DE TAUBATE","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"01204.000031\/2024-12","objeto":"O CURSO LIVRE DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM N\u00cdVEL DE DOUTORADO EM DOUTORADO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL (DPDR), SOB RESPONSABILIDADE PEDAG\u00d3GICA DA PR\u00d3-REITORIA DE PESQUISA E P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O \u2013 PRPPG DA UNIVERSIDADE DE TAUBAT\u00c9, EM LOCAL POR ELA INDICADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 206, INCISOS II E III, E 209, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL DE 1988, EM CONSON\u00c2NCIA COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL \u00c0 MAT\u00c9RIA, ESPECIALMENTE AS LEIS FEDERAIS N\u00ba 9.394\/96 E 9.870\/99, E SUAS EVENTUAIS ALTERA\u00c7\u00d5ES, BEM COMO AO PROJETO PEDAG\u00d3GICO DO CURSO E DEMAIS NORMAS E REGULAMENTOS ESPEC\u00cdFICOS DA CONTRATADA, DA PRPPG E DA COORDENA\u00c7\u00c3O DO CURSO SOBRE A MAT\u00c9RIA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"CONTRATO DOC SEI N\u00ba 11802799","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"240128","licitacao_numero":"00010\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-03-15","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-03-15","vigencia_fim":"2028-03-15","valor_inicial":"93.834,00","valor_global":"93.834,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"93.834,00","valor_acumulado":"93.834,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-01-07 12:11:46"}]