[{"id":377082,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2025","orgao_codigo":"25000","orgao_nome":"MINISTERIO DA FAZENDA","unidade_codigo":"170133","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SRRF08","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF","unidade_origem_codigo":"170133","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"12.899.691\/0001-96","fornecedor_nome":"MINETTO ELETRO REFRIGERACAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"13032.890681\/2024-42","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DEDE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS E MATERIAIS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, E ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, OPERA\u00c7\u00c3O E CONTROLE (PMOC), PARA AS DELEGACIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM M BAURU, PIRACICABA, PRESIDENTE PRUDENTE, JUNDIA\u00cd, ARA\u00c7ATUBA E DIREP, BEM COMO DAS AG\u00caNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM AVAR\u00c9, BOTUCATU, JA\u00da, MAR\u00cdLIA, OURINHOS, AMERICANA, CAPIVARI, RIO CLARO, TIET\u00ca, ASSIS E IBITINGA, E DMA-MAR\u00cdLIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"2.1.\tO CONTRATANTE PAGAR\u00c1 AO CONTRATADO PELA EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO DESTE CONTRATO O VALOR MENSAL DE R$ 48.972,16 (QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) REAIS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 587.665,92 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DESCRITO NA CL\u00c1USULA QUINTA DO CONTRATO.\r\n2.2.\tO VALOR ACIMA \u00c9 MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS AO CONTRATADO DEPENDER\u00c3O DOS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE PRESTADOS..","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"170133","licitacao_numero":"90016\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-01-07","data_publicacao":"2025-01-09","vigencia_inicio":"2025-01-07","vigencia_fim":"2026-06-30","valor_inicial":"572.352,04","valor_global":"587.666,04","num_parcelas":12,"valor_parcela":"48.972,17","valor_acumulado":"1.166.389,36","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-09-03 16:32:51"}]