[{"id":377425,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00069\/2024","orgao_codigo":"24000","orgao_nome":"MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO","unidade_codigo":"240128","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"LNA\/MCTI","unidade_nome":"LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA","unidade_origem_codigo":"240128","unidade_origem_nome":"LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"09.411.290\/0001-30","fornecedor_nome":"IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"01204.000069\/2024-95","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS TERCEIRIZADOS DE COZINHA (COZINHEIRO \u2013 CBO 5132-05)","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 069\/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A UNI\u00c3O, POR INTERM\u00c9DIO DO(A) LABORAT\u00d3RIO NACIONAL DE ASTROF\u00cdSICA, UNIDADE DE PESQUISA VINCULADA AO MINIST\u00c9RIO DA CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA, INOVA\u00c7\u00d5ES, COM SEDE NO(A) (A) RUA ESTADOS UNIDOS N\u00ba 154, BAIRRO DAS NA\u00c7\u00d5ES , ITAJUB\u00c1-MG INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O N\u00ba 04.052.955\/0001-43, NESTE ATO REPRESENTADO(A) PELO(A) DIRETOR, SR. WAGNER JOS\u00c9 CORRADI BARBOSA, NOMEADO PELA PORTARIA PR\/CASA CIVIL N\u00ba 1.368 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, INSCRITO NO CPF\/MF N\u00ba 763.***.***-44, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N\u00ba MG-3.***.426, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E O(A) EMPRESA IGUASSEG ASSEIO E CONSERVA\u00c7\u00c3O, INSCRITA NO CNPJ SOB N\u00ba 09.411.290\/0001-30, COM SEDE A AV. JO\u00c3O PAULO II, N\u00ba 1883, CEP: 85857-060, JD. PANORAMA, FOZ DO IGUA\u00c7U \u2013 PR, DORAVANTE DESIGNADO CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SR. MARLOS DE OLIVEIRA GALETTI, INSCRITO NA CPF N\u00ba 043.***.***-33, RG N\u00ba 87*****-1, SESP\/PR, CONFORME ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N\u00ba 01204.000069\/2024-95, E EM OBSERV\u00c2NCIA \u00c0S DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 90069\/2024, MEDIANTE AS CL\u00c1USULAS E CONDI\u00c7\u00d5ES A SEGUIR ENUNCIADAS. O VALOR MENSAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$12.158,32 (DOZE MIL CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANULA DE 145.899,72 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DO(A) DIA 24.11.2024, PRORROG\u00c1VEL SUCESSIVAMENTE POR AT\u00c9 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N\u00b0 14.133, DE 2021. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O CORRER\u00c3O \u00c0 CONTA DE RECURSOS ESPEC\u00cdFICOS CONSIGNADOS NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA UNI\u00c3O DESTE EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA DOTA\u00c7\u00c3O DISCRIMINADA: GEST\u00c3O\/UNIDADE: 240128 \/ FONTE DE RECURSOS: 1000000000 \/ PROGRAMA DE TRABALHO: 172543 \/ ELEMENTO DE DESPESA: 339037.05 \/ PLANO INTERNO: 2000000000L-03.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"240128","licitacao_numero":"90069\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-11-24","data_publicacao":"2025-01-10","vigencia_inicio":"2024-11-24","vigencia_fim":"2026-11-24","valor_inicial":"145.900,01","valor_global":"176.289,48","num_parcelas":2,"valor_parcela":"88.144,74","valor_acumulado":"804.973,71","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-08-19 16:24:43"}]