[{"id":39114,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00010\/2019","orgao_codigo":"22000","orgao_nome":"MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA","unidade_codigo":"130070","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SFA\/PR\/MAPA","unidade_nome":"SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA\/PR","unidade_origem_codigo":"130070","unidade_origem_nome":"SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA\/PR","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"14.807.420\/0001-99","fornecedor_nome":"FACTO TURISMO  LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"21034.015748\/2018-27","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE AGENCIMENTO DEVIAGENS A\u00c9REAS PARA VOOS REGULARES DOM\u00c9STICOS CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES,ESPECIFICA\u00c7\u00c3O,QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEU ANEXO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"2.1. O VALOR DO ACR\u00c9SCIMO MENSAL DO PRESENTE TERMO ADITIVO \u00c9 DE R$ 2.338,41 (DOIS MILTREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE PELO IPCA DE 6,47%, RELATIVO AO PER\u00cdODO DE NOV\/2021 A OUT\/2022, E CONFORME O PRE\u00c7O PREVISTO NO ITEM 3.1, ATUALIZADO PELO ADITIVO ANTERIOR, E DE ACORDO COM O CRIT\u00c9RIO PREVISTO NO ITEM 6.1, TODOS DO CONTRATO10\/2019 (9276139).\r\n2.2. O VALOR MENSAL DO CONTRATO ATUAL \u00c9 DE R$ 36.142,41 (TRINTA E SEIS MIL CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 433.708,92 (QUATROCENTOS E TRINTA E TR\u00caS MIL SETECENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), QUE APLICANDO O \u00cdNDICE DE REAJUSTE DE 6,47% DO IPCA PASSAR\u00c1 PARA R$ 38.480,82 (TRINTA E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) MENSAIS, PERFAZENDO EM 12 MESES O VALOR DE R$ 461.769,88 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"130070","licitacao_numero":"00010\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2019-12-02","data_publicacao":"2019-12-10","vigencia_inicio":"2019-12-02","vigencia_fim":"2024-12-01","valor_inicial":"380.000,00","valor_global":"484.858,37","num_parcelas":12,"valor_parcela":"40.404,86","valor_acumulado":"2.205.939,84","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2025-07-23 11:25:31"}]