[{"id":39322,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2019","orgao_codigo":"26000","orgao_nome":"MINISTERIO DA EDUCACAO","unidade_codigo":"152005","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"INES-RJ","unidade_nome":"INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ","unidade_origem_codigo":"152005","unidade_origem_nome":"INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.372.304\/0001-78","fornecedor_nome":"ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"A definir","processo":"23121.000099\/2018-14","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA\/ SEGURAN\u00c7A PATRIMONIAL, DESARMADA, ATUANDO DIRETAMENTE NAS DEPEND\u00caNCIAS DESTE INSTITUTO.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"PELA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, FICA ESTABELECIDO O VALOR MENSAL DE R$ 172.724,68 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022. EM VIRTUDE DA REPACTUA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS, O VALOR ACRESCIDO PELO PRESENTE INSTRUMENTO SER\u00c1 DE R$ 63.637,24 (SESSENTA E TR\u00caS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 1.945.421,68 (UM MILH\u00c3O, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), EMPENHADOS, NOS TERMOS DA LEI, \u00c0 CONTA DOS CR\u00c9DITOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO N\u00ba 12.367.6016.21CO.0033, PTRES N\u00ba 192675, ELEMENTO DE DESPESA N\u00ba 339037, EM RAZ\u00c3O DO QUE FOI EMITIDA, INICIALMENTE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, A NOTA DE EMPENHO N\u00ba 2022NE47, NO VALOR DE R$ 313.630,74 (TREZENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), EM FAVOR DA CONTRATADA, SEM PREJU\u00cdZO DA EMISS\u00c3O DE REFOR\u00c7OS OU ANULA\u00c7\u00d5ES EM RAZ\u00c3O DE DECORR\u00caNCIAS DE NOVAS DETERMINA\u00c7\u00d5ES LEGAIS..","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"152005","licitacao_numero":"00004\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2019-04-16","data_publicacao":"2019-04-26","vigencia_inicio":"2019-05-01","vigencia_fim":"2024-07-01","valor_inicial":"1.718.838,00","valor_global":"2.224.875,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"185.406,25","valor_acumulado":"6.243.268,24","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Rescindido","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2024-06-28 08:20:29"}]