[{"id":394228,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE001740","orgao_codigo":"95423","orgao_nome":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO    ","unidade_codigo":"956520","gestao":"95423","unidade_nome_resumido":"MPSP","unidade_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"956520","unidade_origem_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.651.441\/0001-07","fornecedor_nome":"GRAFICA CS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"244\/24 - DG\/MP","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE IMPRESS\u00c3O GR\u00c1FICA, INCLUSO O CUSTO DE PAPEL, DO MIOLO E DA CAPA CONTE\u00daDO: MIOLO COM 52 (CINQUENTA E DUAS) P\u00c1GINAS \u2013 CAPA COM 4 (QUATRO) P\u00c1GINAS \u2013 TOTAL 56 (CINQUENTA E SEIS) P\u00c1GINAS MIOLO: PAPEL OFF-SET BRANCO, 90 G\/M\u00b2, COM IMPRESS\u00c3O 4 X 4 CORES. CAPA: PAPEL COUCH\u00c9 BRILHANTE 300 G\/M\u00b2, IMPRESS\u00c3O 4 X 4 CORES. SEM ORELHAS. MEDIDAS DO LIVRO EM FORMATO FECHADO: 14 CM DE BASE OU LARGURA X 21 CM DE ALTURA. ENCADERNA\u00c7\u00c3O: \u201cCANOA\u201d (GRAMPO CENTRAL) SEM LOMBADA. ARQUIVO(S) DO MIOLO E DA CAPA: EM FORMATO PDF OU AI. FOTOLITOS: ESTE OR\u00c7AMENTO INCLUI O CUSTO DE FOTOLITOS, N\u00c3O FORNECIDOS PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO. PROVA PRELIMINAR: H\u00c1 A NECESSIDADE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROVA(S) PRELIMINAR(ES), IMPRESSA(S) EM FOLHAS DE PAPEL SULFITE, NO MESMO FORMATO DO LIVRO FECHADO, PARA SIMPLES VERIFICA\u00c7\u00c3O DE EST\u00c9TICA E APROVA\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIA, SEM CUSTO PARA A INSTITUI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"956520","licitacao_numero":"90001\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-26","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2024-12-26","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"19.400,00","valor_global":"19.400,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"19.400,00","valor_acumulado":"19.400,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-01-10 12:45:15"}]