[{"id":394394,"receita_despesa":"Receita","numero":"00005\/2024","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070025","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/DF","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","unidade_origem_codigo":"070025","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"27.993.314\/0001-99","fornecedor_nome":"ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS VENCENDO OS OBST\u00c1CULOS","codigo_tipo":"95","tipo":"Termo de Compromisso","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0011678-89.2022.6.07.8100","objeto":"O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO TEM POR OBJETO A COLETA DOS RES\u00cdDUOS RECICL\u00c1VEIS E\/OU REUTILIZ\u00c1VEIS DESCARTADOS NO EDIF\u00cdCIO SEDE DO TRE-DF, PARA FINS DE RECICLAGEM E OU REUTILIZA\u00c7\u00c3O. A ABRANG\u00caNCIA DO RECOLHIMENTO DE MATERIAIS PERMANECER\u00c1 CIRCUNSCRITA \u00c0 SEDE DO TRE-DF, EM CAR\u00c1TER OBRIGAT\u00d3RIO, PODENDO SER AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A COLETA EM OUTRAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS EM CAR\u00c1TER FACULTATIVO, CUJO RECOLHIMENTO DE RES\u00cdDUOS SER\u00c1 FEITO EM CASO DE INTERESSE DA CONTRATADA.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070025","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-01-10","data_publicacao":"2025-01-13","vigencia_inicio":"2025-02-03","vigencia_fim":"2026-05-03","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-01-10 14:14:10"}]