[{"id":394408,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000054","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"25.032.973\/0001-33","fornecedor_nome":"DECIFRA LEI CONSULTORIA LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00012658\/2024-91","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA DECIFRA LEI CONSULTORIA LTDA. PARA MINISTRAR O TREINAMENTO LIDERAN\u00c7A E GEST\u00c3O DE TIMES NAS DEPEND\u00caNCIAS DO CENTRO DE ESTUDOS DA PGE-SP","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":"VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 45 (QUARENTA E CINCO) VAGAS PRESENCIAIS PARA O CURSO DE \u201cLIDERAN\u00c7A E GEST\u00c3O DE TIMES\u201d, A SER MINISTRADO PELA EMPRESA DECIFRA LEI CONSULTORIA LTDA., CNPJ\/MF: 25.032.973\/0001-33), ATRAV\u00c9S DE SUA PROPRIET\u00c1RIA DENISE POIANI DELBONI NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. O CURSO TER\u00c1 20 (VINTE) HORAS E SER\u00c1 REALIZADO COM 04 AULAS PRESENCIAIS DE 04 (QUATRO) HORAS CADA NOS DIAS 08\/05, 22\/05, 05\/06 E 19\/06\/2024 DAS 09H00M \u00c0S 13H00M TOTALIZANDO 16 HORAS\/AULA MAIS 04 (QUATRO) HORAS AULA PARA DESENVOLVIMENTO E MATERIAIS DO CURSO. SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 45 (QUARENTA E CINCO) VAGAS PRESENCIAIS PREFERENCIALMENTE AOS PROCURADORES DO ESTADO E, HAVENDO VAGAS REMANESCENTES, A SERVIDORES EM EXERC\u00cdCIO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, COM CURSO SUPERIOR.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00017\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-04-24","data_publicacao":"2024-04-29","vigencia_inicio":"2024-05-08","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"10.000,00","valor_global":"10.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"10.000,00","valor_acumulado":"10.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2025-01-10 14:19:14"}]