[{"id":394597,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00342\/2024","orgao_codigo":"26290","orgao_nome":"INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS","unidade_codigo":"153978","gestao":"26290","unidade_nome_resumido":"INEP\/MEC","unidade_nome":"INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS","unidade_origem_codigo":"153978","unidade_origem_nome":"INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.522.669\/0001-92","fornecedor_nome":"NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23036.011014\/2023-41","objeto":"- REGULAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS PARTES EM RELA\u00c7\u00c3O AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PELO CONSUMIDOR PARA A UNIDADE CONSUMIDORA E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO, AL\u00c9M DE REGULAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS PARTES EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONEX\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO CONSUMIDOR AO SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O POR MEIO DO PONTO DE ENTREGA.  - CONFORME RESOLU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N.\u00ba 1000\/2021, REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, PELA DISTRIBUIDORA AO CONSUMIDOR,  DE ACORDO COM O CONTRATO, USO EXCLUSIVO NA UNIDADE CONSUMIDORA DE RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR .","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":"SIM --  0 -- REAJ -- SEMDATA -- SEMDOC -- 1593763","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"153978","licitacao_numero":"00105\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-01-10","data_publicacao":"2025-01-15","vigencia_inicio":"2025-01-10","vigencia_fim":null,"valor_inicial":"3.517.910,40","valor_global":"3.517.910,40","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.517.910,40","valor_acumulado":"211.074.624,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2025-01-14 16:39:06"}]