[{"id":395718,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000079","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"598.139.465-04","fornecedor_nome":"ANTONIO AUGUSTO GENTIL SANTOS DE SOUZA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00024674\/2024-26","objeto":"PAGAMENTO DE PALESTRANTES PARA O TREINAMENTO TRIBUNAIS SUPERIORES E O CONTENCIOSO DAS FAZENDAS P\u00daBLICAS - TEMA: \u201cPROGRAMA DE REDU\u00c7\u00c3O DE LITIGIOSIDADE E GEST\u00c3O DE PRECEDENTES: STJ E PGE\/SP\u201d.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":"A PROPOSTA \u00c9 DE QUE O EVENTO SEJA REALIZADO DIA 04\/07\/2024 QUINTA-FEIRA DAS 14H00M \u00c0S 15H30M, EM FORMATO H\u00cdBRIDO, NO AUDIT\u00d3RIO DO CENTRO DE ESTUDOS E TRANSMISS\u00c3O AO VIVO POR STREAMING. PROP\u00d5E-SE A OFERTA DE 50 VAGAS PRESENCIAIS E 100 VAGAS PARA O STREAMING. AS EXPOSI\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O FEITAS PELO DR. ANTONIO AUGUSTO GENTIL E DR. MARCELO ORNELLAS MARCHIORI, OS EXPOSITORES POSSUEM NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO. HAVER\u00c1, AINDA, A FIGURA DOS DEBATEDORES, QUE SER\u00c3O PROCURADORES DO ESTADO.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00028\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-20","data_publicacao":"2024-06-21","vigencia_inicio":"2024-07-04","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"600,00","valor_global":"600,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"600,00","valor_acumulado":"600,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2025-01-10 17:29:08"}]