[{"id":3972,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00024\/2019","orgao_codigo":"30211","orgao_nome":"CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA","unidade_codigo":"303001","gestao":"30211","unidade_nome_resumido":"CADE\/MJ","unidade_nome":"CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA","unidade_origem_codigo":"303001","unidade_origem_nome":"CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.978.473\/0001-20","fornecedor_nome":"AIRTEMP CENTRAL DE SERVICOS E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"08700.002311\/2019-46","objeto":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADANO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTACAO DOS SERVI\u00c7OS DE OPERA\u00c7AO E MANUTEN\u00c7AO DOS SISTEMAS DEVENTILA\u00c7AO,SISTEMA CENTRAL DE AR CONDICIONADO,SISTEMAS UNIT\u00c1RIOS E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E REFRIGERA\u00c7\u00c3O EXISTENTES NESTA AUTARQUIA, COM FORNECIMENTO DE M\u00c3O DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, COM PE\u00c7AS, INSUMOS E COMPONENTES GENUINOS DOS RESPECTIVOS DOSRESPECTIVOS FABRICANTES NOS SISTEMAS,EQUIPAMENTOS E INSTALA\u00c7\u00d5ES PELO CADE.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FUNDAMENTO LEGAL O ARTIGO 57, INCISO II  DA LEI 8.666\/93 E ART. 65, \u00a75\u00ba DA LEI N. 8.66\/93 PARA PRORROGA\u00c7\u00c3O,  O DISPOSTO NO ART. 65, INCISO I, AL\u00cdNEAS \"A E B\" E  \u00a71\u00ba DA LEI N. 8.666\/93 PARA O ACR\u00c9SCIMO E OS DISPOSTOS NO ARTIGO 40, INCISO XI, ARTIGO 55, INCISO III  O ARTIGO 65, \u00a7 2\u00ba, INCISO II DA LEI 8.666\/93 PARA O REAJUSTE.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"303001","licitacao_numero":"00002\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2019-09-06","data_publicacao":"2019-09-12","vigencia_inicio":"2019-09-09","vigencia_fim":"2024-09-09","valor_inicial":"613.999,80","valor_global":"869.423,18","num_parcelas":12,"valor_parcela":"72.451,93","valor_acumulado":"1.867.576,66","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2025-06-12 10:34:19"}]