[{"id":399482,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00092\/2024","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080011","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT EM CAMPINAS-SP","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080011","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"50.780.246\/0001-00","fornecedor_nome":"TATUIENSE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Loca\u00e7\u00e3o Im\u00f3veis","processo":"8987\/2024","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO NA RUA SETE DE MAIO, N. 401, COMPOSTO DE 12 (DOZE) SALAS, COMPREENDENDO 4 (QUATRO) SALAS EM CADA PAVIMENTO , E 1 (UMA) SALA NO PAVIMENTO T\u00c9RREO (SALA 3), N. 405, COM FRENTE PARA A RUA SETE DE MAIO, MATRICULADO NO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DA COMARCA DE TATU\u00cd SOB N. 25079, LIVRO N. 2 - REGISTRO GERAL, QUE O(S) LOCADOR(ES) D\u00c1\/D\u00c3O EM LOCA\u00c7\u00c3O AO LOCAT\u00c1RIO, CUJAS REGRAS DO NEG\u00d3CIO OBSERVAR\u00c1 AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, QUE ORIENTA E INTEGRA ESTE CONTRATO COMO SE NELE ESTIVESSE INTEGRALMENTE TRANSCRITO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"080011","licitacao_numero":"00011\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-27","data_publicacao":"2025-01-13","vigencia_inicio":"2024-12-27","vigencia_fim":"2029-12-27","valor_inicial":"1.323.240,00","valor_global":"1.323.240,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.323.240,00","valor_acumulado":"1.323.240,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":172,"dt_alteracao":"2025-01-13 14:16:59"}]