[{"id":401405,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00051\/2024","orgao_codigo":"95423","orgao_nome":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO    ","unidade_codigo":"956520","gestao":"95423","unidade_nome_resumido":"MPSP","unidade_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"956520","unidade_origem_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"30.044.178\/0001-03","fornecedor_nome":"LIONS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"SEI 29.0001.0190926.2024-53","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE VIGIL\u00c2NCIA PATRIMONIAL ARMADA, EM DIVERSAS LOCALIDADES DESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O, COM A EFETIVA COBERTURA DOS POSTOS INSTALADOS NA GRANDE S\u00c3O PAULO E INTERIOR DO ESTADO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DESTE INSTRUMENTO, DO TERMO DE REFER\u00caNCIA (14757564 E 14772799), DA PROPOSTA DO CONTRATADO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATA\u00c7\u00c3O CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EP\u00cdGRAFE, E QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO, COMO SE AQUI ESTIVESSEM TRANSCRITOS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIII","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"956520","licitacao_numero":"00018\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-23","data_publicacao":"2025-01-10","vigencia_inicio":"2024-12-23","vigencia_fim":"2025-06-20","valor_inicial":"1.330.639,91","valor_global":"1.330.639,91","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.330.639,91","valor_acumulado":"1.330.639,91","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":155,"dt_alteracao":"2025-01-14 13:44:28"}]