[{"id":401699,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2025","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080005","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-13A.REGIAO\/PB","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080005","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"35.665.761\/0001-47","fornecedor_nome":"R. F. S. SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"5556\/2024","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA ESPECIALIZADA EM MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALA\u00c7\u00c3O E DESINSTALA\u00c7\u00c3O, SEM FORNECIMENTO DE M\u00c3O DE OBRA EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TOTAL DE PE\u00c7AS E INSUMOS, DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT SYSTEM, DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13\u00aa REGI\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"SUPRESS\u00c3O DE QUINZE (15) EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO TRT N\u00ba 06\/2025. ITENS 01 AO 15. O VALOR MENSAL DO CONTRATO TRT N\u00ba 06\/2025 PASSAR\u00c1, A PARTIR DE 1\u00ba DE SETEMBRO DE 2025, DE R$ 25.600,00 (VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA R$ 24.774,21 (VINTE E QUATRO MIL,SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CORRESPONDENDO, A SUPRESS\u00c3O, A R$ 825,79 (OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) MENSAIS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"080005","licitacao_numero":"90023\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-01-13","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-01-17","vigencia_fim":"2027-01-16","valor_inicial":"307.200,00","valor_global":"307.200,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"307.200,00","valor_acumulado":"307.200,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-01-14 12:54:57"}]