[{"id":402514,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00019\/2024","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160301","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CRO\/1","unidade_nome":"COMISSAO REGIONAL DE OBRAS\/1","unidade_origem_codigo":"160301","unidade_origem_nome":"COMISSAO REGIONAL DE OBRAS\/1","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"24.617.041\/0001-90","fornecedor_nome":"PENTAGONO ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"64325.003233\/2024-60","objeto":"OBRA DE REFORMA DO 1 PAVIMENTO DO EDIF\u00cdCIO GARAGEM DO EDIF\u00cdCIO PRAIA VERMELHA PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA POLICL\u00cdNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II","informacao_complementar":"1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A (S) SEGUINTE(S) ALTERA\u00c7\u00c3O (\u00d5ES) CONTRATUAL (IS): \r\n1.2.      O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO CONTRATO POR MAIS 108 DIAS, A PARTIR DE 09\/11\/2025 AT\u00c9 25\/02\/2026 E O PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O POR MAIS 120 DIAS, A PARTIR DE 14\/07\/2025 AT\u00c9 11\/11\/2025 PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIG\u00caNCIA M\u00c1XIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N\u00ba 14.133, DE 2021 \r\n1.2.1.   ACR\u00c9SCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$179.090,49 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL, NOVENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS, O QUE EQUIVALE A 14,44% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO COM FUNDAMENTO NO ART. 124 INCISO I LETRA A. DA LEI N\u00ba 14.133, DE 2021.","codigo_modalidade":"03","modalidade":"Concorr\u00eancia","unidade_compra":"160301","licitacao_numero":"90005\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-01-13","data_publicacao":"2025-01-16","vigencia_inicio":"2025-01-13","vigencia_fim":"2026-02-25","valor_inicial":"1.239.900,00","valor_global":"1.833.141,50","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.833.141,50","valor_acumulado":"7.332.566,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":177,"dt_alteracao":"2026-05-11 15:39:46"}]