[{"id":405531,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00069\/2024","orgao_codigo":"22000","orgao_nome":"MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA","unidade_codigo":"130005","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CGOEF\/DA\/SE\/MAPA","unidade_nome":"COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN.\/DA\/MAPA","unidade_origem_codigo":"130005","unidade_origem_nome":"COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN.\/DA\/MAPA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"45.833.358\/0001-33","fornecedor_nome":"MLS BSB SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"21000.014984\/2024-61","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE COMISSARIA A\u00c9REA DE BORDO, SOB DEMANDA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, PELO PER\u00cdODO DE 24H (VINTE E QUATRO HORAS\/DIA), TODOS OS DIAS DA SEMANA, COM VISTAS AO FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES E LANCHES, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DOS UTENS\u00cdLIOS E EQUIPAMENTOS ESPEC\u00cdFICOS E NECESS\u00c1RIOS AO ACONDICIONAMENTO DOS ALIMENTOS PREPARADOS, BEM COMO DA SUA HIGIENIZA\u00c7\u00c3O, A SER EXECUTADO EM AERONAVES DA FOR\u00c7A A\u00c9REA BRASILEIRA - FAB, QUANDO DOS DESLOCAMENTOS DO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA E RESPECTIVA COMITIVA EM MISS\u00d5ES OFICIAIS POR TERRIT\u00d3RIOS NACIONAL E INTERNACIONAL, PARA VOOS QUE PARTEM DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRAS\u00cdLIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK E DA BASE A\u00c9REA DE BRAS\u00cdLIA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"130005","licitacao_numero":"90010\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-12","data_publicacao":"2025-01-16","vigencia_inicio":"2025-01-09","vigencia_fim":"2026-01-09","valor_inicial":"39.849,47","valor_global":"39.849,47","num_parcelas":1,"valor_parcela":"39.849,47","valor_acumulado":"278.946,29","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-09-29 07:50:34"}]