[{"id":405823,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2025","orgao_codigo":"26435","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN","unidade_codigo":"152756","gestao":"26435","unidade_nome_resumido":"IFRN\/C. PARNAMIRIM","unidade_nome":"INST. FED. DO RN \/ CAMPUS PARNAMIRIM","unidade_origem_codigo":"152756","unidade_origem_nome":"INST. FED. DO RN \/ CAMPUS PARNAMIRIM","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.852.277\/0001-78","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23421.005482\/2024-14","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM REGIME DE EXECU\u00c7\u00c3O DE EMPREITADA POR PRE\u00c7O GLOBAL, DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E AO DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO DO RIO GRANDE DO NORTE \u2013 FUNCERN PARA O GERENCIAMENTO DE RECURSOS E EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"FUNARTE + DIGITAL MODERNIZA\u00c7\u00c3O E PADRONIZA\u00c7\u00c3O DA  INFRAESTRUTURA DE TI PARA  ACERVOS CULTURAIS DIGITAIS\", FINANCIADO POR INTERM\u00c9DIO DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE ARTES (FUNARTE), CONFORME PROPOSTA COMERCIAL DA FUNCERN, CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E PROJETO B\u00c1SICO E SEUS ANEXOS\n QUANDO COUBER.\nESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA N\u00b0. 03\/2024, AO PLANO DE TRABALHO, PROJETO B\u00c1SICO E SEUS ANEXOS: DETALHAMENTO DOS CUSTOS DO PROJETO, PLANO DE APLICA\u00c7\u00c3O DETALHADO E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, E \u00c0 PROPOSTA DA FUNCERN, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"152756","licitacao_numero":"00013\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-01-09","data_publicacao":"2025-01-17","vigencia_inicio":"2025-01-09","vigencia_fim":"2026-10-31","valor_inicial":"369.111,11","valor_global":"369.111,11","num_parcelas":1,"valor_parcela":"36.911.111,00","valor_acumulado":"221.835.777,11","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-05-14 17:32:14"}]