[{"id":406292,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000103","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"29.409.489\/0001-31","fornecedor_nome":"ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO NOVO EST RIO DE JANEIRO","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00020564\/2024-95","objeto":"PAGAMENTO DE INSCRI\u00c7\u00d5ES PARA PROCURADORES VISANDO PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO II SEMIN\u00c1RIO DO FONACON (F\u00d3RUM DAS CONSULTORIAS JUR\u00cdDICAS DAS PROCURADORIAS-GERAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":"VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 21 (VINTE E UMA) VAGAS PARA O II SEMIN\u00c1RIO DO FONACON, PROMOVIDO PELO FONACON EM PARCERIA COM A PGE\/RJ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SER REALIZADO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00032\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-23","data_publicacao":"2024-07-25","vigencia_inicio":"2024-07-23","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"14.700,00","valor_global":"14.700,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"14.700,00","valor_acumulado":"14.700,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2025-01-16 11:11:35"}]