[{"id":408277,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE001022","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"71.584.833\/0008-61","fornecedor_nome":"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00026242\/2024-50","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PALESTRANTES VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 2O CURSO DE INVERNO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO. OS PALESTRANTES EDILENE LOBO E FABIANO HARTMAN PEIXOTO N\u00c3O FIZERAM O CADASTRO NA UNIDADE E POR ESSE MOTIVO N\u00c3O RECEBERAM PAGAMENTO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":"OS PALESTRANTES EDILENE LOBO E FABIANO HARTMAN PEIXOTO N\u00c3O FIZERAM O CADASTRO NA UNIDADE E POR ESSE MOTIVO N\u00c3O RECEBERAM PAGAMENTO.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00033\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-07-19","data_publicacao":"2024-07-25","vigencia_inicio":"2024-07-19","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"1.200,00","valor_global":"1.200,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.200,00","valor_acumulado":"1.200,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2025-01-16 16:53:03"}]