[{"id":412675,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00368\/2024","orgao_codigo":"26435","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN","unidade_codigo":"158367","gestao":"26435","unidade_nome_resumido":"IFRN\/CAMPUS IPANGUA","unidade_nome":"INST.FED. DO RN\/CAMPUS IPANGUACU","unidade_origem_codigo":"158367","unidade_origem_nome":"INST.FED. DO RN\/CAMPUS IPANGUACU","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.852.277\/0001-78","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23421.002311\/2024-33","objeto":"OBJETO DO PRESENTE CONTRATO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM REGIME DE EXECU\u00c7\u00c3O DE EMPREITADA POR PRE\u00c7O GLOBAL, DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E AO DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO DO RIO GRANDE DO NORTE \u2013 FUNCERN PARA O GERENCIAMENTO DE RECURSOS E EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO NOS TERMOS DA PROPOSTA DE TRABALHO DOPROJETOINTITULADO \"AGROSOL: FORMA\u00c7\u00c3O AGROECOL\u00d3GICA E SOLID\u00c1RIA PARA QUINTAIS PRODUTIVOS E ALGOD\u00c3O AGROECOL\u00d3GICO EM MUNIC\u00cdPIOS DO RN\", FINANCIADO PELO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA), E CONFORME PROPOSTA DA FUNCERN, CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, PROJETO B\u00c1SICO E SEUS ANEXOS QUANDO COUBER.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158367","licitacao_numero":"00013\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-20","data_publicacao":"2025-01-21","vigencia_inicio":"2024-12-20","vigencia_fim":"2027-04-30","valor_inicial":"250.000,00","valor_global":"250.000,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"20.833,33","valor_acumulado":"249.999,96","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-09-29 11:25:19"}]