[{"id":413525,"receita_despesa":"Receita","numero":"40005\/2025","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080008","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-3A.REGIAO\/MG","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080008","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"23.612.685\/0036-52","fornecedor_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO TRABALHO DE MINAS GERAIS-SRT-MG","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"25409\/2023","objeto":"A UNI\u00c3O DE ESFOR\u00c7OS E O DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES ARTICULADAS PARA AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE INCLUS\u00c3O DE ADOLESCENTES E JOVENS EM CONDI\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE - ESPECIALMENTE AQUELES EM CUMPRIMENTO OU EGRESSOS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, EM SITUA\u00c7\u00c3O DE  ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU RESGATADOS DE SITUA\u00c7\u00c3O DE TRABALHO INFANTIL -, EM PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM E CURSOS DE FORMA\u00c7\u00c3O INICIAL E CONTINUADA (FIC) OU QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, BEM COMO A INCLUS\u00c3O EM VAGAS DE EMPREGO FORMAL E TRABALHO PROTEGIDO, EM TODOO ESTADO DE MINAS GERAIS.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA INTERINSTITUCIONAL","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"25409\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-23","data_publicacao":"2025-01-20","vigencia_inicio":"2024-12-23","vigencia_fim":"2029-12-23","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-12-30 12:10:27"}]