[{"id":414304,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2022","orgao_codigo":"95533","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL   ","unidade_codigo":"530102","gestao":"95533","unidade_nome_resumido":"ESP-COORDENADORIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA","unidade_nome":"ESP-COORDENADORIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA","unidade_origem_codigo":"530102","unidade_origem_nome":"ESP-COORDENADORIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"61.600.839\/0001-55","fornecedor_nome":"CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"018.00000806\/2023-40","objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PELO CIEE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE BOLSAS DE EST\u00c1GIOS A SEREM CONCEDIDAS PELO CONTRATANTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DE ACORDO COM AS NORMAS DE PROGRAMA DE EST\u00c1GIO DO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUENCIA EFETIVA NOS CURSOS VINCULADOS \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO P\u00daBLICO OU PRIVADO, DE ENSINO SUPERIOR, DE ENSINO M\u00c9DIO E DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO, RECRUTADOS E SELECIONADOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO, CONFORME DECRETO ESTADUAL N. 52.756, DE 27\/02\/2008 E RESOLU\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE OR\u00c7AMENTO E GEST\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"530107","licitacao_numero":"00001\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-08-25","data_publicacao":"2022-09-15","vigencia_inicio":"2022-08-25","vigencia_fim":"2025-08-24","valor_inicial":"2.316.755,16","valor_global":"1.784.241,59","num_parcelas":12,"valor_parcela":"148.686,80","valor_acumulado":"41.701.592,88","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":22,"dt_alteracao":"2025-01-21 17:49:15"}]