[{"id":415255,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00019\/2025","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393026","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG. AL - DNIT","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT","unidade_origem_codigo":"393026","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"18.742.098\/0001-18","fornecedor_nome":"TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"50620.000006\/2025-14","objeto":"EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O (LOTE 2: 56 (CINQUENTA E SEIS)) DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS LOCALIZADAS EM RODOVIAS FEDERAIS SOB JURISDI\u00c7\u00c3O DA UNIDADE LOCAL SANTANA DO IPANEMA (LOTE 2), NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REABILITA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURAS - PROARTE, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. PRAZOS: 18 (DEZOITO) MESES.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"O PRESENTE INSTRUMENTO EST\u00c1 AMPARADO NO FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124 DA LEI N\u00ba 14.133\/2021 E SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES, E FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS, ATRAV\u00c9S DO DESPACHO SEI N\u00ba 24544128, CUJA COMPET\u00caNCIA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE ADITIVO FOI DELEGADA PELA DIRETORIA COLEGIADA DO DNIT, MEDIANTE A PORTARIA N\u00ba 769, DE 31\/01\/2025, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O EM 04\/02\/2025, SE\u00c7\u00c3O 1, P. 69-70. EFIC\u00c1CIA: O PRESENTE TERMO TER\u00c1 EFIC\u00c1CIA A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O. PROCESSO: 50620.000006\/2025-14. VIG\u00caNCIA: 08\/05\/2026 A 20\/01\/2027. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 6.352.351,10 (SEIS MILH\u00d5ES, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 06\/05\/2026.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"393026","licitacao_numero":"90278\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-01-16","data_publicacao":"2025-01-22","vigencia_inicio":"2025-01-20","vigencia_fim":"2027-01-20","valor_inicial":"6.352.351,10","valor_global":"6.352.351,10","num_parcelas":1,"valor_parcela":"6.352.351,10","valor_acumulado":"63.523.511,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-05-07 13:29:10"}]