[{"id":417686,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00264\/2022","orgao_codigo":"95533","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL   ","unidade_codigo":"530102","gestao":"95533","unidade_nome_resumido":"ESP-COORDENADORIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA","unidade_nome":"ESP-COORDENADORIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA","unidade_origem_codigo":"530102","unidade_origem_nome":"ESP-COORDENADORIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"62.577.929\/0001-35","fornecedor_nome":"COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"018.00002057\/2023-95","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE OPERA\u00c7\u00c3O, DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DE SUPORTE DO SISTEMA \u00daNICO DE CADASTRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES ATIVIDADES \u2013 SICAD, PARA A UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS (UCRH), UNIDADE PERTENCENTE \u00c0 SECRETARIA DE OR\u00c7AMENTO E GEST\u00c3O","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI","informacao_complementar":"OBJETO: PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE OPERA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E SUPORTE DO SISTEMA \u00daNICO DE CADASTRO - SICAD RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS: O VALOR TOTAL ESTIMADO DO PRESENTE TERMO \u00c9 DE R$ 450.586,43 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TR\u00caS CENTAVOS), SENDO: O VALOR DE  R$ 58.937,06 (CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA O PRESENTE EXERC\u00cdCIO; O VALOR DE R$ 391.649,37 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025. DA RATIFICA\u00c7\u00c3O: PERMANECEM EM VIGOR TODAS AS DEMAIS CL\u00c1USULAS E CONDI\u00c7\u00d5ES CONTRATUAIS N\u00c3O ALTERADAS PELO PRESENTE INSTRUMENTO E QUE N\u00c3O SE REVELEM COM ELE CONITANTES.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"530102","licitacao_numero":"00264\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-12-08","data_publicacao":"2023-01-04","vigencia_inicio":"2022-12-08","vigencia_fim":"2026-12-07","valor_inicial":"900.257,93","valor_global":"3.308.084,19","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.308.084,19","valor_acumulado":"47.250.888,27","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":25,"dt_alteracao":"2026-07-24 09:20:39"}]