[{"id":420239,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000141","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"052.771.996-08","fornecedor_nome":"CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00020773\/2023-58","objeto":"PAGAMENTO DO PR\u00caMIO \"O ESTADO EM JU\u00cdZO - 2023\" AOS AUTORES DO TRABALHO VENCEDOR DO CONCURSO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":"NOS TERMOS DO DECRETO N.\u00ba 6.320, DE 13\/06\/75, E DA RESOLU\u00c7\u00c3O PGE N\u00ba 21, DE 04\/11\/2015, O PR\u00caMIO \"O ESTADO EM JU\u00cdZO\" \u00c9 CONFERIDO NOS ANOS \u00cdMPARES AO MELHOR TRABALHO FORENSE RELEVANTE, ORIGINAL \u00c0 \u00c9POCA DE SUA ELABORA\u00c7\u00c3O E QUE TENHA DECIS\u00c3O FAVOR\u00c1VEL AO ESTADO. CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA ECON\u00d4MICA E A NECESSIDADE NOT\u00d3RIA DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE DESPESAS, SUGIRO QUE TAIS MONTANTES SEJAM MANTIDOS TAMB\u00c9M PARA O PR\u00caMIO RELATIVO AO ANO DE 2023, EM QUE PESE O PREVISTO NO ART. 5\u00ba, DA RESOLU\u00c7\u00c3O PGE N\u00ba 21, DE 04\/11\/2015.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00042\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-09-10","data_publicacao":"2024-09-23","vigencia_inicio":"2024-09-10","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"1.500,00","valor_global":"1.500,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.500,00","valor_acumulado":"1.500,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2025-01-22 17:36:14"}]