[{"id":421571,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000167","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"60.954.161\/0001-46","fornecedor_nome":"ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INFRA ESTRUTURA E INDUSTRIAS DE BASE","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00039325\/2024-17","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 06 (SEIS) VAGAS, PARA O SEGUROS E GARANTIAS PARA INFRAESTRUTURA, PROMOVIDO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DA INFRAESTRUTURA E IND\u00daSTRIAS DE BASE, A SER EM FORMATO VIRTUAL DISPONIBILIZADO PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO, NO PER\u00cdODO DE 18 A 20 DE NOVEMBRO DE 2024.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"EM RAZ\u00c3O DA RELEV\u00c2NCIA DO SEGUROS E GARANTIAS PARA INFRAESTRUTURA, PROMOVIDO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DA INFRAESTRUTURA E IND\u00daSTRIAS DE BASE, QUE SE PROP\u00d5E A DEBATER DIVERSOS TEMAS SOBRE O DIREITO PUBLICO, NO PER\u00cdODO DE 18 A 20 DE NOVEMBRO \u2013 E CONSIDERADO A MISS\u00c3O INSTITUCIONAL DO CENTRO DE ESTUDOS (DECRETO N\u00ba 8.140 DE 05 DE JULHO DE 1976 E DECRETO N\u00ba 22.596 DE 23 DE AGOSTO DE 1984), SE VIABILIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO NO PRESENTE TREINAMENTO.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00047\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-11-04","data_publicacao":"2024-11-05","vigencia_inicio":"2024-11-04","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"3.306,00","valor_global":"3.306,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.306,00","valor_acumulado":"3.306,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-01-23 14:05:16"}]