[{"id":421691,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000321","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"305.708.178-97","fornecedor_nome":"EDUARDO CHULAM","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00044709\/2024-43","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DOCENTE SUBSTITUTO, VISANDO CUMPRIR A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL APLICADO E CONTENCIOSO CONTEMPOR\u00c2NEO - TURMA 2024\/2025, PARA O 2\u00ba SEMESTRE DE 2024.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":"NO QUE PESE TER SIDO FEITA A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DOS CURSOS OPORTUNAMENTE, INCLUSIVE COM A INDICA\u00c7\u00c3O DA LISTA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, A RESPECTIVA COORDENA\u00c7\u00c3O ENTENDEU SER ESSENCIAL A INDICA\u00c7\u00c3O DESCRITA PARA A AULA ESPECIFICADAS, DADA AS ESPECIALIDADES ENVOLVIDAS E CONSIDERANDO HAVER A INCOMPATIBILIDADE DE AGENDA E\/OU PERFIL CURRICULAR DOS DEMAIS PROFESSORES INDICADOS NO PROCESSO PRINCIPAL. O DOCENTE DR. EDUARDO CHULAM FOI CONVIDADO A MINISTRAR A AULA EM RAZ\u00c3O DO CURR\u00cdCULO E NOT\u00d3RIA ESPECIALIDADE NO TEMA E RECEBER\u00c1 REMUNERA\u00c7\u00c3O FIXADA PREVIAMENTE NOS TERMOS DA PORTARIA CE N\u00ba 02 DE 06 DE JUNHO DE 2019, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) A HORA-AULA.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00048\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-02-29","data_publicacao":"2024-11-05","vigencia_inicio":"2024-03-01","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"1.400,00","valor_global":"1.400,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.400,00","valor_acumulado":"1.400,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2025-01-23 14:30:26"}]