[{"id":421765,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000166","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.872.471\/0001-15","fornecedor_nome":"ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE GOIAS","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00030637\/2024-57","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSCRI\u00c7\u00d5ES PARA O 50\u00ba CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"EM RAZ\u00c3O DA RELEV\u00c2NCIA DO 50\u00ba CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVIDO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - ANAPE EM PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PROCURADORES DO ESTADO DE GOI\u00c1S - APEG, A SER REALIZADO NO CASTRO'S PARK HOTEL, LOCALIZADO NA AV. REP\u00daBLICA DO L\u00cdBANO, 1520 - ST. OESTE, GOI\u00c2NIA - GO, 74115-030, QUE SE PROP\u00d5E A DEBATER DIVERSOS TEMAS SOBRE O DIREITO PUBLICO, NO PER\u00cdODO DE 11 A 14 DE NOVEMBRO \u2013 E CONSIDERADO A MISS\u00c3O INSTITUCIONAL DO CENTRO DE ESTUDOS (DECRETO N\u00ba 8.140 DE 05 DE JULHO DE 1976 E DECRETO N\u00ba 22.596 DE 23 DE AGOSTO DE 1984), VIABILIZA-SE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE 68 VAGAS PARA PROCURADORES DO ESTADO.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00050\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-10-31","data_publicacao":"2024-11-05","vigencia_inicio":"2024-10-31","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"134.000,00","valor_global":"134.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"134.000,00","valor_acumulado":"134.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-01-23 14:54:32"}]