[{"id":421793,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000157","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"25.032.973\/0001-33","fornecedor_nome":"DECIFRA LEI CONSULTORIA LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00042560\/2024-68","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA PALESTRANTE DRA. DENISE POIANI DELBONI PARA MINISTRAR O TREINAMENTO \u201cGEST\u00c3O DE PESSOAS EM AMBIENTE DE MUDAN\u00c7AS\u201d, DURANTE O 3\u00ba ENCONTRO DE SERVIDORES DA PGE","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"DE ACORDO COM A PROPOSTA FORMULADA PELA PESSOA JUR\u00cdDICA \u201cDECIFRA-LEI \u2013 CONSULTORIA LTDA.\u201d, CNPJ\/MF: 25.032.973\/0001-33, SER\u00c3O MINISTRADAS DUAS PALESTRAS PRESENCIAIS RELATIVAS AO TEMA \u201cGEST\u00c3O DE PESSOAS EM AMBIENTE DE MUDAN\u00c7AS\u201d NOS DIAS 24\/10\/2024 (QUINTA-FEIRA \u2013 1 HORA) E 25\/10\/2024 (SEXTA-FEIRA 1,5 HORA), DURANTE O 3\u00ba ENCONTRO DE SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, A SER REALIZADO NOS DIAS 24 \u00c0 26\/10\/2024 NAS DEPEND\u00caNCIAS DO BENDITO CACAO FAMILY RESORT - AV. DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, 1374 - MOREIRAS, \u00c1GUAS DE LIND\u00d3IA - SP. O P\u00daBLICO PARTICIPANTE SER\u00c1 DE 200 (DUZENTAS) PESSOAS, CONFORME PROGRAMA\u00c7\u00c3O ANEXA. AS EXPOSI\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O MINISTRADAS PELA DRA. DENISE POIANI DELBONI, CONTRATADA ATRAV\u00c9S DA PESSOA JUR\u00cdDICA SUPRAMENCIONADA E TITULAR DE NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO. HAVER\u00c1, AINDA, A FIGURA DOS DEBATEDORES, QUE SER\u00c3O PROCURADORES DO ESTADO. A REMUNERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA CORRESPONDE A R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), HAJA VISTA TRATAR-SE DE TREINAMENTO DIFERENCIADO E REALIZADO EM SEDE DIVERSA DA CAPITAL (\u00c1GUAS DE LINDOIA), ENVOLVENDO N\u00c3O S\u00d3 APRESENTA\u00c7\u00c3O COMO REALIZA\u00c7\u00c3O DE DIN\u00c2MICAS DE GRUPO, VOLTADAS \u00c0 FORMULA\u00c7\u00c3O E ESTRAT\u00c9GIA ORGANIZACIONAL EM GEST\u00c3O DE PESSOAS, GEST\u00c3O DE MUDAN\u00c7AS E CEN\u00c1RIOS DE INCERTEZA, LIDERAN\u00c7A E INFLU\u00caNCIA NOS RESULTADOS E ENGAJAMENTO E MOTIVA\u00c7\u00c3O EM NOVOS TIMES. OBSERVA-SE, AINDA, QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 3\u00ba DA PORTARIA CE 02\/2019, OS PROCURADORES DO ESTADO QUE ATUAR\u00c3O COMO EXPOSITORES OU DEBATEDORES N\u00c3O FAR\u00c3O JUS \u00c0 REMUNERA\u00c7\u00c3O.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00051\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-10-22","data_publicacao":"2024-10-31","vigencia_inicio":"2024-10-22","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"5.000,00","valor_global":"5.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"5.000,00","valor_acumulado":"5.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-01-23 15:03:01"}]