[{"id":421879,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2025","orgao_codigo":"22000","orgao_nome":"MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA","unidade_codigo":"130029","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SFA\/BA\/MAPA","unidade_nome":"SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA\/BA","unidade_origem_codigo":"130029","unidade_origem_nome":"SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA\/BA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"28.008.410\/0001-06","fornecedor_nome":"BAMEX BENEFICIOS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"21012.000829\/2024-29","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O CONTINUADO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS, SOB DEMANDA, EM POSTOS DE COMBUST\u00cdVEL EM TODO O ESTADO DA BAHIA E EM OUTROS ESTADOS BRASILEIROS, COMPREENDENDO O ABASTECIMENTO DE \u00c1LCOOL (ETANOL), GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, \u00d3LEO DIESEL COMUM, \u00d3LEO DIESEL S10, LUBRIFICANTES E DERIVADOS, POR MEIO DE SISTEMA WEB ON-LINE, UTILIZANDO A TECNOLOGIA DE CART\u00d5ES MAGN\u00c9TICOS (OU OUTRA SIMILAR) EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS, PARA ATENDIMENTO AOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS PERTENCENTES \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA NO ESTADO DA BAHIA (SFA-BA), E AOS \u00d3RG\u00c3OS DEMANDANTES, SUPERINTEND\u00caNCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA E SUPERINTEND\u00caNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DE DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, AMBAS NO ESTADO DA BAHIA, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"130029","licitacao_numero":"90004\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-01-21","data_publicacao":"2025-01-21","vigencia_inicio":"2025-02-03","vigencia_fim":"2027-02-03","valor_inicial":"592.542,60","valor_global":"623.504,25","num_parcelas":12,"valor_parcela":"51.958,69","valor_acumulado":"1.231.527,72","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-09-14 12:08:58"}]