[{"id":422247,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00105\/2024","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"785810","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CEIMRG","unidade_nome":"CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND","unidade_origem_codigo":"785810","unidade_origem_nome":"CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"028.266.911-63","fornecedor_nome":"DAYANA SIQUEIRA URIO","codigo_tipo":"51","tipo":"Credenciamento","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"63282.002945\/2024-42","objeto":"Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por profissionais de sa\u00fade aut\u00f4nomos - presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de sa\u00fade, na especialidade de Dermatologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo \u00f3rg\u00e3o federal da profiss\u00e3o e regulamentada por lei, vinculado ao Edital de Credenciamento da Policl\u00ednica Naval de Rio Grande (PNRG), de 28 de Novembro de 2022","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II","informacao_complementar":"A FINALIDADE DESTE CONTRATO \u00c9 GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO MARINHA DO BRASIL (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERM\u00c9DIO DE PROFISSIONAL DE SA\u00daDE AUT\u00d4NOMO, PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE, NA ESPECIALIDADE DE DERMATOLOGIA, DEVIDAMENTE RECONHECIDA POR PARTE DO RESPECTIVO \u00d3RG\u00c3O FEDERAL DA PROFISS\u00c3O E REGULAMENTADA POR LEI.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"785810","licitacao_numero":"00105\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-12-17","data_publicacao":"2025-01-23","vigencia_inicio":"2024-12-18","vigencia_fim":"2029-12-18","valor_inicial":"230.363,45","valor_global":"230.363,45","num_parcelas":1,"valor_parcela":"230.363,45","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":94,"dt_alteracao":"2025-01-28 13:56:48"}]