[{"id":423278,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2024NE000174","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.639.119\/0001-60","fornecedor_nome":"HDL - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00046893\/2024-66","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSCRI\u00c7\u00d5ES PARA O CURSO CERIMONIAL P\u00daBLICO E GEST\u00c3O DE EVENTOS - T\u00c9CNICAS ATUALIZADAS E APERFEI\u00c7OADAS","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"EM RAZ\u00c3O DA RELEV\u00c2NCIA DO CURSO CERIMONIAL P\u00daBLICO E GEST\u00c3O DE EVENTOS - T\u00c9CNICAS ATUALIZADAS E APERFEI\u00c7OADAS, PROMOVIDO PELO INSTITUTO HDL, QUE SE PROP\u00d5E A DEBATER DIVERSOS TEMAS SOBRE T\u00c9CNICAS E EXPERI\u00caNCIAS EM CERIMONIAL, PROTOCOLO E ETIQUETA, A SER REALIZADO NO HOTEL FAIAL PRIME SU\u00cdTES, RUA FELIPE SCHMIDT, 603, BAIRRO CENTRO - FLORIAN\u00d3POLIS - SC, NO PER\u00cdODO DE 09 A 11 DE DEZEMBRO \u2013 E CONSIDERADO A MISS\u00c3O INSTITUCIONAL DESTE CENTRO DE ESTUDOS (DECRETO N\u00ba 8.140 DE 05 DE JULHO DE 1976 E DECRETO N\u00ba 22.596 DE 23 DE AGOSTO DE 1984), VISANDO VIABILIZAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA PGE, DETERMINO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE ESTUDOS DA PGE\/SP PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSCRI\u00c7\u00d5ES.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00055\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-11-21","data_publicacao":"2024-11-25","vigencia_inicio":"2024-11-21","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"11.160,00","valor_global":"11.160,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"11.160,00","valor_acumulado":"11.160,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-01-23 16:48:57"}]