[{"id":429489,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2025","orgao_codigo":"26443","orgao_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES","unidade_codigo":"155906","gestao":"26443","unidade_nome_resumido":"MCO - UFBA","unidade_nome":"MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA","unidade_origem_codigo":"155906","unidade_origem_nome":"MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.029.372\/0003-02","fornecedor_nome":"GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23535.011999\/2023-84","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ENGENHARIA DE SERVI\u00c7O CONTINUADO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS\/PARTES E COMPONENTES, TESTES DE QUALIDADE E SEGURAN\u00c7A EM SISTEMAS DE ULTRASSOM DIAGN\u00d3STICO, DE MODO A ATENDER \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O ANVISA N\u00ba 611, INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA ANVISA N\u00ba 96 E SUAS ATUALIZA\u00c7\u00d5ES, EM 3 EQUIPAMENTOS DE DIAGN\u00d3STICO POR IMAGEM, MARCA GE, INTEGRANTES DA UNIDADE DE DIAGN\u00d3STICO POR IMAGEM E DIAGN\u00d3STICOS ESPECIALIZADOS - UDIDE DA MATERNIDADE CLIM\u00c9RIO DE OLIVEIRA.","fundamento_legal":"LEI 13.303 \/ 2016 - Artigo: 30","informacao_complementar":"O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A)A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM IN\u00cdCIO NA DATA DE 13\/01\/2026 E ENCERRAMENTO EM 12\/01\/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. B) O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL CONFORME CORRE\u00c7\u00c3O DO IPCA, DO PER\u00cdODO DE NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025, CONFORME MEM\u00d3RIA DE C\u00c1LCULO APRESENTADA NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO. SER\u00c1 PAGO A N\u00cdVEL DE RETROATIVO O VALOR DE R$ 430,47 (QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE \u00c0 COMPET\u00caNCIA DE NOVEMBRO\/2025.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"155906","licitacao_numero":"90007\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-01-13","data_publicacao":"2025-01-29","vigencia_inicio":"2025-01-13","vigencia_fim":"2027-01-12","valor_inicial":"110.364,00","valor_global":"115.529,88","num_parcelas":12,"valor_parcela":"9.627,49","valor_acumulado":"225.893,88","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":102,"dt_alteracao":"2025-12-23 13:26:08"}]