[{"id":430503,"receita_despesa":"Receita","numero":"00094\/2022","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495130","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/RIO DE JANEIRO","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495130","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"63.025.530\/0001-04","fornecedor_nome":"UNIVERSIDADE DE SAO PAULO","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48035.001655\/2022-48","objeto":"O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE REMINERALIZADORES DE SOLO E FERTILIZANTES NATURAIS, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO. ARTICULAR, EM REDE, INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS, COM REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA AOS PRODUTORES RURAIS E MINERADORES, PARA O ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS POR MEIO DA EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVA\u00c7\u00c3O (PDI).","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-07-27","data_publicacao":"2022-07-29","vigencia_inicio":"2022-07-27","vigencia_fim":"2027-07-27","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-05-20 17:47:19"}]