[{"id":431915,"receita_despesa":"Receita","numero":"00022\/2024","orgao_codigo":"38576","orgao_nome":"CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-SC","unidade_codigo":"389087","gestao":"38576","unidade_nome_resumido":"CREA\/SC","unidade_nome":"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA","unidade_origem_codigo":"389087","unidade_origem_nome":"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"61.004.149\/0001-33","fornecedor_nome":"SOCIEDADE DE INSTRUCAO E BENEFICENCIA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"52401.648028\/2024-00","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESIGNADO COMO \u201cTERRENO COM A \u00c1REA DE HUM MIL, QUATRO METROS E QUARENTA DEC\u00cdMETROS QUADRADOS, (1.004,40M2), SITUADO \u00c0 RUA DA PAZ, LADO PAR, FORMANDO ESQUINA COM A CITADA RUA DA PAZ, QUE TEM FORMA DE ESQUADRO, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO NEGRINHO\u201d, MELHOR DESCRITO E CARACTERIZADO NA MATR\u00cdCULA N\u00ba 512 (CNM: 108647.2.0000512-91) DO OF\u00cdCIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DA COMARCA DE RIO NEGRINHO\/SC, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO NEGRINHO\/SC, NA ESQUINA FORMADA PELO ENCONTRO DA RUA DA PAZ COM A ATUAL TRAVESSA PEDRO REINERT - TRAVESSA PEDRO REINERT N\u00ba 48, NO BAIRRO CENTRO, CONTENDO \u00c1REA CONSTRU\u00cdDA DE 292,82M2 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS METROS E OITENTA E DOIS DEC\u00cdMETROS QUADRADOS), DEVIDAMENTE CADASTRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO\/SC SOB OS CADASTROS N\u00ba 21915, 7695 E 62758 E SOB AS INSCRI\u00c7\u00d5ES IMOBILI\u00c1RIAS N\u00ba 01.01.122.2284, 01.01.122.2284.001.001 E 01.01.122.2284.002.001.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"389087","licitacao_numero":"00172\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-01-24","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-01-24","vigencia_fim":"2025-03-25","valor_inicial":"800.000,00","valor_global":"800.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"800.000,00","valor_acumulado":"800.000,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":172,"dt_alteracao":"2025-07-28 14:14:16"}]