[{"id":43195,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2019","orgao_codigo":"26405","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA","unidade_codigo":"158958","gestao":"26405","unidade_nome_resumido":"CAMPUS ARACATI","unidade_nome":"CAMPUS ARACATI\/IFCE","unidade_origem_codigo":"158958","unidade_origem_nome":"CAMPUS ARACATI\/IFCE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"15.150.504\/0001-65","fornecedor_nome":"LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23483.001528\/2019-34","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DEMOTORISTA COM HABILITA\u00c7\u00c3O NA CATEGORIA D, QUE POSSA, DENTRE OUTROS, DIRIGIR VE\u00cdCULOS ACIMA DE21 PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO IFCE CAMPUS ARACATI, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"12. CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA SEGUNDA \u2013 VEDA\u00c7\u00d5ES E PERMISS\u00d5ES  12.1. \u00c9 VEDADO \u00c0 CONTRATADA INTERROMPER A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS SOB ALEGA\u00c7\u00c3O DE INADIMPLEMENTO POR PARTE DA CONTRATANTE, SALVO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI.  12.2. \u00c9 PERMITIDO \u00c0 CONTRATADA CAUCIONAR OU UTILIZAR ESTE TERMO DE CONTRATO PARA QUALQUER OPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, NOS TERMOS E DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SEGES\/ME N\u00ba 53, DE 8 DE JULHO DE 2020.  12.2.1. A CESS\u00c3O DE CR\u00c9DITO, A SER FEITA MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO ADITIVO, DEPENDER\u00c1 DE COMPROVA\u00c7\u00c3O DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA DA CESSION\u00c1RIA, BEM COMO DA CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE QUE A CESSION\u00c1RIA N\u00c3O SE ENCONTRA IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM O PODER P\u00daBLICO, CONFORME A LEGISLA\u00c7\u00c3O EM VIGOR, NOS TERMOS DO PARECER JL-01, DE 18 DE MAIO DE 2020.  12.2.2. A CR\u00c9DITO A SER PAGO \u00c0 CESSION\u00c1RIA \u00c9 EXATAMENTE AQUELE QUE SERIA DESTINADO \u00c0 CEDENTE (CONTRATADA) PELA EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO CONTRATUAL, COM O DESCONTO DE EVENTUAIS MULTAS, GLOSAS E PREJU\u00cdZOS CAUSADOS \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SEM PREJU\u00cdZO DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE INSTITUTOS TAIS COMO OS DA CONTA VINCULADA E DO PAGAMENTO DIRETO PREVISTOS NA IN SEGES\/ME N\u00ba 5, DE 2017, CASO APLIC\u00c1VEIS.\"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158958","licitacao_numero":"00001\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2019-06-18","data_publicacao":"2019-06-19","vigencia_inicio":"2019-06-24","vigencia_fim":"2024-11-07","valor_inicial":"162.399,96","valor_global":"78.432,20","num_parcelas":6,"valor_parcela":"13.072,03","valor_acumulado":"781.963,69","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Rescindido","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2024-11-13 19:30:35"}]