[{"id":432992,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2025","orgao_codigo":"26414","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO","unidade_codigo":"158144","gestao":"26414","unidade_nome_resumido":"IFMT\/REITORIA","unidade_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"158144","unidade_origem_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"52.306.613\/0001-55","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23188.004218\/2024-73","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO IFMT FUNDA\u00c7\u00c3O FUNADIF COM A FINALIDADE DE PRESTAR \u00c0 CONTRATANTE, APOIO ADMINISTRA VO E GEST\u00c3O FINANCEIRA DOS RECURSOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 CONSECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE PESQUISA IN TULADO, \u201cPAR U IF - PROGRAMA NACIONAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA ACESSO DE ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO \u00c0 REDE FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, CIEN FICA E TECNOL\u00d3GICA \u2013 RFEPCT\u201d , COM RECURSOS RESULTANTES DOS TERMOS DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA (TED) N\u00ba 15125\/2024 E REPASSE FINANCEIRO PARA O INS TUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE MATO\n GROSSO, NA FONTE DE RECURSO 1000A001CN VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE APRENDIZAGENS DE ESTUDANTES DO 9\u00ba ANO DO  ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE P\u00daBLICA (APENAS ESTUDANTES DE GRUPOS PRIORIT\u00c1RIOS DA LEI N\u00ba 12.711\/2012), BUSCANDO RECOMPOR AS HABILIDADES E COMPET\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA MELHORAR AS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS DE ACESSO AO ENSINO M\u00c9DIO DAS INS TUI\u00c7\u00d5ES DEFINIDAS NESTE CHAMAMENTO. CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO ENTRE AS PARTES INTEGRANTES DESTE CONTRATO EM SEU ANEXO I, CADASTRADO NA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO INS TUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO \u2013 FUNADIF","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158144","licitacao_numero":"00493\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-01-28","data_publicacao":"2025-01-30","vigencia_inicio":"2025-01-28","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"14.243.200,00","valor_global":"14.243.200,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"14.243.200,00","valor_acumulado":"327.593.600,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-01-07 18:51:49"}]